Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA

Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de BRASILEIRA ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a autorização para implantação do formato de nove anos.

I – INFORMAÇÕES GERAIS

Em análise o processo CEE/PI nº 411/2010, em que o prefeito do município de BRASILEIRA, Francisco de Assis Amado Costa, vem a este Conselho solicitar a renovação da autorização dos cursos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), ministrados pela rede de escolas