Senado poderá discutir nova reforma do ensino médio

O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do Novo Ensino Médio (NEM – Lei 13.415/2017), que começou a ser adotado em 2022 e foi suspenso em abril de 2023, por discordância de educadores e estudantes. O tema foi discutido na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que apresentou relatório com recomendações de ajustes na lei. Também o Executivo apresentou o PL 5.230/2023, que está na Câmara, com propostas de modificações.

Transcrição

O SENADO PODERÁ VOTAR, EM 2024, UMA NOVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO.

SUBCOMISSÃO DA CASA DISCUTIU O ASSUNTO NO ANO PASSADO E PROPÔS ALTERAÇÕES À LEI; E O EXECUTIVO TAMBÉM APRESENTOU UMA PROPOSTA SOBRE O TEMA. VAMOS SABER MAIS, NESTA REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:

O Congresso tem em pauta propostas de modificação do ensino médio, que começou a ser adotado em 2022 e, desde abril do ano passado, teve sua implantação suspensa pelo Ministério da Educação.

Segundo educadores e estudantes, não houve o devido debate para a instituição do Novo Ensino Médio, que pode agravar as desigualdades na educação entre jovens das redes pública e privada.

No Senado, uma subcomissão da Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, e com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, discutiu o Novo Ensino Médio em dez audiências públicas com representantes do governo e de entidades ligadas à educação, trabalhadores, sociedade e estabelecimentos de ensino. O relatório foi apresentado no final de dezembro, com recomendações de ajustes na lei e o debate será retomado a partir de fevereiro, como explicou a senadora a senadora Teresa Leitão.

Teresa Leitão – “O relatório está pronto, apresentado, diga-se de passagem, muito bem circunscrito. A urgência do projeto de lei do ensino médio foi retirada. Portanto, nós vamos ter mais chances de debater o projeto de lei ao qual o próprio relatório se refere.”

Entre as recomendações, o relatório traz a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das atuais 1.800 para 2.200 horas anuais. Já o projeto do Executivo, apresentado em outubro e que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, propõe 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias, sem integração com cursos técnicos, que terão 2.100 horas de disciplinas básicas e pelo menos 800 horas de aulas técnicas.

A proposta do governo teve como base consulta pública feita no ano passado, que incluiu audiências, oficinas de trabalho e reuniões com entidades, bem como seminários e consultas on-line com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do ensino médio no país. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Fonte: Senado, em acesso em 24/01/24