Pais enfrentam dificuldade na hora de matricular filhos com autismo na escola

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns brasileiros do que para outros. Especialmente se o estudante tiver diagnóstico de autismo.

Uma nutricionista  começou a procurar uma escola para o filho autista em junho. Ela entrou em contato com cinco escolas particulares de Porto Alegre. O menino tem uma assistente terapêutica paga pela família, que o acompanha em sala de aula. Em todas, a resposta foi que não tinha vaga.

“Eles falam que eles podem ter dois ou três autistas por turma, PCDs no caso geral. Então, se tiver um down, eles também contam. Foram meses, escolas que bloqueavam a gente no celular para não dar retorno. Algumas deram retorno por escrito, mas a grande maioria te liga e fala que não tem mais a vaga e é isso”, conta ela.

Na sexta tentativa, uma escola aceitou a matrícula. Relatos semelhantes têm chegado ao conhecimento da , presidente de uma associação de pais e mães em Porto Alegre. Segundo ela, as escolas estão se baseando em um parecer do Conselho da Educação do Rio Grande do Sul. O texto prevê normas para a oferta de ensino para crianças e jovens com deficiência em escolas públicas e privadas do estado. Limita em até três o número de estudantes com deficiência em sala de aula, incluindo autistas.

A presidente do Conselho Estadual da Educação diz que o parecer não impõe limite, mas serve como recomendação.

“Ouvimos especialistas, ouvimos universidades, ouvimos profissionais com formação na educação especial para que a gente pudesse se aproximar daquilo que realmente são as condições necessárias para que a gente tenha a qualidade no atendimento e realmente caminhe para a inclusão. Ele não está ali para limitar a autonomia da escola. Se ela verificar que tem condições de atender mais alunos, de abrir outra turma, a escola pode fazer isso sem problema”, diz, presidente do Conselho Estadual de Educação.

O Instituto Rodrigo Mendes, que atua em políticas de inclusão na educação, critica a norma.

“Amplifica todo o risco de a gente aumentar o que existe como discriminação, como uma rejeição, o que é inaceitável”, diz o diretor do Instituto Rodrigo Mendes.

A associação de pais e mães entrou com uma representação no Ministério Público gaúcho.

“Várias situações de mães e pais que quando revelam para a escola que o filho é uma criança com deficiência, sobretudo autista, a vaga some”, diz a  presidente da Associação de Pais e Mães pela Democracia.

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O sindicato que representa as escolas privadas do Rio Grande do Sul diz que a ampliação de turmas depende da estrutura de cada instituição.

“Isso depende muito daquilo que a escola tem para oferecer e dos recursos que ela tem. Há escolas que tem mais condições de poder atender, há outras que não têm”, afirma  presidente do Sinepe.

A inclusão de autistas na educação é garantida por uma lei federal desde 2012. Mas normas como essa do Rio Grande do Sul acabam interferindo nesse direito. Agora, uma alteração já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado acrescenta um artigo ao texto, proibindo qualquer limite de pessoas com autismo em sala de aula, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Em dois estados, esse limite já foi abolido. A Justiça no Amazonas e governo do Maranhão suspenderam normativas como as do Rio Grande do Sul.

Fonte: G1, acesso em 03/01/2023