Pareceres e orientações
18 jan 17 14:18

Alteração de local de funcionamento de cursos

Como toda empresa, as instituições particulares, com ou sem fins de lucro, podem tratar da reestruturação da entidade mantenedora e dos estabelecimentos mantidos de ensinos.

Neste sentido, pode ocorrer necessidade de transferência de local de funcionamento ou mesmo compartilhamento do local de funcionamento, ou seja, das instalações com outra instituição.

O primeiro procedimento nesses casos, em regra geral, é o da informação à Secretaria de Educação do Estado e, em seguida, ao alunado.

Tal processo, quando realizado no curso do ano, pode ensejar sérios problemas

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