Tribunal de Justiça - TJ

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...

Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão...

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...

  A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...

Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação...

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...

Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...

Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...

Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...