Tribunal de Justiça - TJ

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...