O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...
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Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...
EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....
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Através do julgamento do recurso de apelação, a apelada questionou a natureza do desconto nas...
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Aluna interpõe ação judicial contra determinada Instituição alegando que contratou os serviços educacionais para realização...
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o recurso interposto pelo o Município...
Determinada Instituição interpôs ação judicial contra ex-aluno, pleiteando o recebimento de débitos oriundos de parcelas...
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