Tribunal de Justiça - TJ

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...