Tribunal de Justiça - TJ

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...