Tribunal de Justiça - TJ

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita  de Cássia contra o Conselho Regional...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...