EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...
EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...
Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré...
A criação de privilégios em favor de determinada crença religiosa viola os princípios constitucionais da...
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...
Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...
O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...
Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora...
A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1 Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.