Tribunal de Justiça - TJ

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...