Tribunal de Justiça - TJ

O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,...

Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a...

Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...