Tribunal de Justiça - TJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

O Dr. Ricardo Furtado, sócio da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados em entrevista a assessoria...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”....

FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a...

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...

TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO...

Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de...

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...