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Transversalidade – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 022/2004 – TRANSVERSALIDADE – SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de Trânsito – UF: DF

ASSUNTO: Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSOS Nos: 23001.000214/2002-41 e 23001.000019/2003-01

PARECER Nº: CNE/CEB 22/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2004

05 ago 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 022/2003 – TRANSVERSALIDADE – QUESTIONAMENTO SOBRE CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco

UF: PE

ASSUNTO: Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.

RELATOR: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000048/2003-64

PARECER CNE/CEB 022/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.06.2003

02 jun 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 024/2002 – TRANSVERSALIDADE – CONSULTA SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2002, Seção 1, p. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Londrina

UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino

RELATORA: Francisca Novantino Pinto de Ângelo

PROCESSO N.º: 23001.000081/2002-11

PARECER CNE/CEB 024/2002

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 03.07.2002

03 jul 2002
00:00

PARECER CNE/CP 014/2001 – TRANSVERSALIDADE – REANÁLISE DO PARECER CP 11/2000, QUE TRATA DO PROJETO DE DECRETO QUE VISA REGULAMENTAR A LEI 9.795/99

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 1/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/8/2001, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências (Aviso 253-MEC/GM )

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000103/2000-73

PARECER CNE/CP 14/2001

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/6/2001

05 jun 2001
00:00

PARECER 001/2001 – TRANSVERSALIDADE – CONSULTA SOBRE INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Barretos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino

RELATOR: Edla de Araújo Lira Soares

PROCESSO Nº: 23001.000032/2001-90

PARECER 001/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 30.01.2001

29 jan 2001
00:00

PARECER CNE/CP 003/2001 – TRANSVERSALIDADE – INDICAÇÃO 1.682 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR.

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela

UF: DF

ASSUNTO: Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior.

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000264/2001-48

RELATOR(A): Conselheiro Lauro Ribas Zimmer

PARECER CNE/CP 003/2001

COLEGIADO: APROVADO EM: 28/01/2002

28 jan 2001
00:00

PARECER CNE/CP 011/2000 – TRANSVERSALIDADE – ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999

Reexaminado pelo Parecer CNE/CP n.º 14, de 5 de junho de 2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

RELATOR(A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000103/2000-73

PARECER CNE/CP 011/2000

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 04/07/2000

04 jul 2000
00:00