Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono... 17 jun 2021 07:01
PARECER CNE/CEB 013/2010 – CONSULTA ACERCA DA INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DISCUPLINA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTOAL, DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A consulta teve início a partir da Indicação nº 5.053/2009, apresentada pelo Deputado João Bittar em... 04 ago 2010 10:19
PARECER CNE/CEB 022/2004 – TRANSVERSALIDADE – SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de T... 05 ago 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 022/2003 – TRANSVERSALIDADE – QUESTIONAMENTO SOBRE CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Est... 02 jun 2003 00:00
PARECER CNE/CEB 024/2002 – TRANSVERSALIDADE – CONSULTA SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2002, Seção 1, p. 31. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Lo... 03 jul 2002 00:00
PARECER CNE/CP 014/2001 – TRANSVERSALIDADE – REANÁLISE DO PARECER CP 11/2000, QUE TRATA DO PROJETO DE DECRETO QUE VISA REGULAMENTAR A LEI 9.795/99 HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 1/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/8/2001, Seção 1, p. 7. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação ... 05 jun 2001 00:00
PARECER 001/2001 – TRANSVERSALIDADE – CONSULTA SOBRE INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Barretos UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipa... 29 jan 2001 00:00
PARECER CNE/CP 003/2001 – TRANSVERSALIDADE – INDICAÇÃO 1.682 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR. HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela UF... 28 jan 2001 00:00
PARECER CNE/CP 011/2000 – TRANSVERSALIDADE – ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 Reexaminado pelo Parecer CNE/CP n.º 14, de 5 de junho de 2001 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro UF: DF ASSUNTO: Enca... 04 jul 2000 00:00