Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação... 29 nov 2013 10:06
Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em... 09 out 2013 08:24
Resolução CEE/CE 444, de 06/02/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica RESOLUÇÃO Nº 444/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de... 06 fev 2013 15:49
Resolução CEE/CE 440, de 20/06/2012 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de: credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da educação básica O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 11.014,... 20 jun 2012 22:25
Resolução CEE/CE 436, de 29/02/2012 – Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam... 29 fev 2012 22:28
Resolução CEE/CE 435, de 11/01/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica... 11 jan 2012 17:39
Resolução CEE/CE 433, de 14/09/2011 – Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar... 14 set 2011 17:41
