Resolução CEE/CE 474, de 06/12/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará EMENTA RESOLUÇÃO Nº 474/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial... 06 dez 2018 15:25
Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso das atribuições que lhe confere a Lei... 04 dez 2018 17:50
Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei... 04 dez 2018 17:42
Resolução CEE/CE 471, de 04/12/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades EMENTA RESOLUÇÃO Nº 471/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e... 04 dez 2018 15:28
Resolução CEE/CE 466, de 07/02/2018 – Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará RESOLUÇÃO Nº 466/2018 Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de... 07 fev 2018 15:32
Resolução CEE/CE 460, de 25/01/2017 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica RESOLUÇÃO Nº 460/2017 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de... 25 jan 2017 15:38
Resolução CEE/CE 459, de 25/01/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados RESOLUÇÃO Nº 459/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de... 25 jan 2017 15:37
Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos RESOLUÇÃO Nº 453/2015 Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências. O Conselho... 13 maio 2015 15:40
Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação... 10 dez 2014 15:39
Resolução CEE/CE 449, de 29/01/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos RESOLUÇÃO CEE Nº 449/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução... 29 jan 2014 15:42
