Resolução CEE/CE 490, de 05/05/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 490/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente... 05 maio 2021 19:38
Resolução CEE/CE 491, de 27/04/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de... 27 abr 2021 22:11
Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta... 07 abr 2021 19:04
Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e... 13 jan 2021 22:09
Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de... 16 dez 2020 17:15
Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 485/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07... 15 jul 2020 18:36
Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo... 05 jul 2020 19:30
Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0483/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico... 02 jun 2020 17:12
Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020... 27 mar 2020 17:13
Resolução CEE/CE 476, de 13/08/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0476/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições... 13 ago 2019 15:21
