Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui... 20 dez 2022 09:21
Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções... 25 out 2022 14:12
Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos... 25 out 2022 08:31
Resolução CEE/TO 038, de 15/03/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares... 15 mar 2022 14:01
Resolução CEE/TO 001, de 19/01/2022 – Prorroga a Resolução CEE/TO 154, de 17 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução... 17 jan 2022 13:54
Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares... 17 jun 2020 11:55
Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO... 14 jun 2020 12:51
Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 – “Estabelece formas de... 08 abr 2020 16:18
Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 -“Estabelece formas de reorganização... 08 abr 2020 15:47
Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31... 31 out 2019 09:46
