Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 28 fev 2013 16:05
Resolução Normativa CEE/SE 005, de 08/11/2012 – Dispõe sobre encaminhamento de relações nominais de alunos concludentes do Ensino Médio em instituições — educacionais públicas e privadas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, ao Departamento de Inspeção Escolar -DIES/SEED O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 08 nov 2012 15:00
Resolução Normativa CEE/SE 006, 06/12/2012 – Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 06 jun 2012 15:51
Resolução Normativa CEE/SE 003, de 26/09/2011 – Dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições conferidas pelo art.9º, inciso... 26 set 2011 13:46
Resolução Normativa CEE/SE 001, de 30/06/2011 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento — para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica nos estabelecimentos públicos e privados pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 30 jun 2011 11:46
Resolução Normativa CEE/SE 002, 22/06/2010 – Dispõe — sobre prazos para autorização de funcionamento, renovação e/ou reconhecimento de estabelecimentos públicos e privados dos níveis/etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no exercício da competência legal designada pela Constituição... 22 jun 2010 19:22
