Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,... 03 abr 2020 17:02
Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e... 27 fev 2020 16:07
Resolução Normativa CEE/SE 001, de 16/05/2019 – Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico —PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE —- CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas... 16 maio 2019 15:53
Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018 – Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta a implementação do Currículo... 29 nov 2018 16:48
Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas... 29 abr 2018 09:55
Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes... 17 set 2015 15:46
Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe... 06 nov 2014 15:28
Resolução Normativa CEE/SE 003 de 5/06/2014 – Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições previstas em... 05 jun 2014 14:37
Resolução Normativa CEE/SE 002, de 10/04/2014 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, — reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 10 abr 2014 12:45
Resolução Normativa CEE/SE 002, de 28/05/2013 – Estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas... 28 maio 2013 17:01
