Resolução CEE/RS 324, de 21/11/2012 – Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED 300, de 15 de julho de 2009 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso... 21 nov 2012 16:29
Resolução CEE/RS 322, de 29/08/2012 – Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento EMENTA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – Manifesta-se quanto ao... 29 ago 2012 15:17
Resolução CEE/RS 319, de 18/01/2012 – Institui os Núcleos de Aprendizagem de Idiomas EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos... 18 jan 2012 15:05
Resolução CEE/RS 320, de 18/01/2012 – Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para... 18 jan 2012 13:27
Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração... 01 dez 2011 11:05
Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação... 13 jul 2011 14:54
Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o... 04 maio 2011 14:43
Resolução CEE/RS 312, de 03/11/2010 – Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo... 03 nov 2010 16:20
Resolução CEE/RS 311, de 29/09/2010 – Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré-escola EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade... 29 set 2010 14:17
Resolução CEE/RS 310, de 15/09/2010 – Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado EMENTA RESOLUÇÃO Nº 310, de 15 de setembro de 2010 – Estabelece procedimentos para... 15 set 2010 14:08
