Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições... 26 jun 2019 20:02
Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições... 26 jun 2019 19:56
Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências... 15 mar 2017 20:19
Resolução CEB/CEE/RN 003, de 23/11/2016-Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições... 23 nov 2016 20:27
Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição... 19 out 2016 18:12
Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições... 19 dez 2012 18:37
Resolução CEE/RN 001, de 03/11/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, por intermédio de Cursos e Exames Supletivos O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições... 03 nov 2010 15:55
