Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de... 04 ago 2022 10:12
Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições... 08 jul 2022 09:37
Resolução CEE/PI 001, de 06/01/2022 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, os atos autorizativos das Instituições de Ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,... 06 jun 2022 09:46
Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens... 28 ago 2021 13:44
Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”... 05 jan 2021 14:04
Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem... 01 out 2018 09:22
Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas... 22 jun 2017 15:36
Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas... 22 jun 2017 08:44
Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016 A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,... 05 jul 2016 17:15
Resolução CEE/PI 128, de 17/08/2015 – Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e... 17 ago 2015 16:55
