Resolução Normativa CEE/PB 220, de 22/10/2020 – Estabelece Normas Educacionais Excepcionais a Serem Adotadas para a Organização do Sistema Estadual EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE... 22 out 2020 16:56
Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME... 20 ago 2020 10:23
Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020 EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA... 04 maio 2020 10:56
Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM... 07 abr 2020 11:22
Resolução Normativa CEE/PB 240, de 15/06/2018 – Reconhecimento de Cursos de Graduação de Instituições do Sistema Estadual EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS COMISSÕES DE VERIFICAÇÃO, PARA RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO... 15 jun 2018 12:01
Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA... 29 maio 2018 12:26
Resolução Normativa CEE/PB 090, de 08/02/2018 – Fixa Normas e Procedimentos para Equivalência de Estudo EMENTA FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS... 08 fev 2018 13:37
Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo... 09 mar 2017 14:13
Resolução Normativa CEE/PB 030,21/01/2016 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adulto EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL... 21 jan 2016 15:29
