Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA... 01 dez 2022 11:49
Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA... 23 nov 2022 10:47
Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022 EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB... 17 nov 2022 11:03
Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO... 31 jan 2022 12:15
Resolução Normativa CEE/PB 410, de 09/12/2021 – Institui e Orienta a Implantação do Referencial Curricular para o Ensino Médio EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,... 09 dez 2021 12:46
Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em... 14 out 2021 14:14
Resolução Normativa CEE/PB 200, de 19/08/2021 – Revoga a Resolução 200/2018 EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 200/2018 E DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO... 19 ago 2021 15:26
Resolução Normativa CEE/PB 210, de 19/08/2021 – Altera a Resolução CEE/PB 220/2020 EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CEE/PB Nº 220/2020 E ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS E COMPLEMENTARES AO... 19 ago 2021 14:30
Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular EMENTA ESTABELECE CONDIÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE À EXIGÊNCIA DE VISTO CONSULAR OU APOSTILA DE HAIA, NOS... 22 jul 2021 15:39
Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI... 17 dez 2020 16:34
