Resolução Normativa CEE/MT 002, de 08/03/2012 – Dispõe sobre as normas para a oferta, no Sistema Estadual de Ensino, da educação para pessoas privadas de liberdade, nos estabelecimentos penais O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade... 08 mar 2012 10:36
Resolução Normativa CEE/MT 001, de 01/02/2012 – Fixa normas para oferta da Educação Especial e fixa número de alunos inclusivos em sala de aula O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo... 01 fev 2012 13:03
Resolução Normativa CEE/MT 005, de 21/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com... 21 dez 2011 14:15
Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema... 01 dez 2011 15:12
Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando... 01 dez 2011 14:57
Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de... 05 abr 2011 15:48
Resolução Normativa CEE/MT 001, de 01/02/2010 – Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação Básica EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação... 01 fev 2010 15:59
