Resolução Normativa CEE/MT 002, de 27/09/2019 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica para imigrantes estrangeiros, ingressantes no Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, considerando o... 27 set 2019 15:58
Resolução Normativa CEE/MT 004, de 05/04/2019 – Fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com... 05 abr 2019 17:04
Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da... 08 abr 2018 11:10
Resolução Normativa CEE/MT 001,de 24/01/2017 – Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de... 24 jan 2017 15:35
Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições... 28 nov 2016 11:55
Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de... 16 jun 2015 10:32
Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando... 29 abr 2015 11:58
Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a... 22 jul 2013 16:21
Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais EMENTA Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais e do... 19 fev 2013 10:08
Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,... 20 dez 2012 10:24
