Resolução Normativa CEE/MT 001, de 10/03/2022 – Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento... 10 mar 2022 16:22
Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento... 23 dez 2021 17:10
Resolução Normativa CEE/MT 011, de 14/12/2021 – Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares – EEM para oferta da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo... 14 dez 2021 16:32
Resolução Normativa CEE/MT 006, de 27/07/2021 – Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com... 27 jul 2021 13:29
Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito... 13 jul 2021 13:58
Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/03/2021 – Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio EMENTA Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do... 10 mar 2021 11:15
Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando... 25 jan 2021 11:48
Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19 O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e... 10 jun 2020 14:58
Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e... 20 mar 2020 15:22
Resolução Normativa CEE/MT 003,de27/09/2019 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com... 27 set 2019 16:14
