Resolução CEE/MA 002, de 13/01/2011 – Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providencias O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são... 13 jan 2011 09:42
Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em... 16 dez 2010 09:26
Resolução CEE/MA 242, de 19/08/2010 – Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando... 19 ago 2010 17:18
Resolução CEE/MA 191,de 24/06/2010 – Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providencias O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são... 24 jun 2010 16:44
Resolução CEE/MA 140, de 20/05/2010 – Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em... 20 maio 2010 13:13
Resolução CEE/MA 088, de 08/04/2010 – Define normas para inclusão de período destinado à formação continuada de docentes no Calendário Escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o... 08 abr 2010 11:11
Resolução CEE/MA 048, de 04/03/2010 – Certificação de Jovens e Adultos no nível de conclusão do ensino médio EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que... 04 mar 2010 17:00
Resolução CEE/MA 060,de 04/03/2010 – Define normas complementares para a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a... 04 mar 2010 10:26
Resolução CEE/MA 027, de 18/02/2010 – Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a... 18 fev 2010 16:49
Resolução CEE/MA 026, de 11/02/2010 – Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do... 11 fev 2010 16:07
