Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas... 11 fev 2015 16:31
Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:... 16 out 2014 16:16
Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:... 28 maio 2014 16:05
Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de... 29 ago 2013 15:55
Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando... 15 fev 2013 15:30
Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece... 31 jan 2013 14:59
Resolução CEE/MA 116, de 21/06/2012 – Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a conclusão do Ensino Fundamental de jovens e adultos EMENTA Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a... 21 jun 2012 14:33
Resolução CEE/MA 106, de 24/05/2012 – Determina prazo para solicitação de Renovação de Reconhecimento por estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe... 24 maio 2012 14:14
Resolução CEE/MA 109, de 01/09/2011 – Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os... 01 set 2011 10:57
Resolução CEE/MA 104, de 25/08/2011 – Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento... 25 ago 2011 09:52
