Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe... 19 set 2019 09:38
Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe... 11 jul 2019 17:12
Resolução CEE/MA 063, de 07/04/2019 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, na forma do que estabelece o artigo 13,... 07 abr 2019 16:57
Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo... 25 out 2018 16:27
Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando... 17 maio 2018 16:17
Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são... 08 mar 2018 15:41
Resolução CEE/MA 029, de 15/02/2018 – Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio EMENTA Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e... 15 fev 2018 15:13
Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o... 17 mar 2016 15:01
Resolução CEE/MA 093, de 25/06/2015 – Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas... 25 jun 2015 14:48
Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições... 12 fev 2015 14:04
