Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares... 30 jul 2013 20:18
Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na... 12 dez 2011 14:23
Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre... 12 dez 2011 14:00
Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre... 06 dez 2011 13:47
Resolução CEE/BA 173, de 27/09/2011 – Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 173, de 27 de setembro de 2011 – Estabelece normas... 27 set 2011 10:31
