Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas... 15 mar 2016 20:42
Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para... 10 nov 2015 16:19
Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008 EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os... 10 nov 2015 15:31
Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para... 07 out 2015 19:45
Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre... 29 set 2015 11:14
Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre... 28 set 2015 10:57
Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre... 27 jan 2015 17:07
Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre... 27 maio 2014 10:19
Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2014 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre... 11 mar 2014 10:20
Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 120, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre... 05 nov 2013 12:23
