Resolução CEE/BA 133, de 10/10/2023 – Dispõe sobre a oferta, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de Cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu na modalidade de Educação a Distância EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,... 10 out 2023 10:27
Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art.... 28 ago 2023 11:41
Resolução CEE/BA 155, de 25/07/2023 – Instituir orientações para a Educação Plurilíngue EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023 – Instituir orientações para... 25 jul 2023 11:33
Resolução CEE/BA 058, de 20/03/2023 – Instituir o dia 1º de março como o dia alusivo à celebração do dia da Educação Física EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Instituir o... 20 mar 2023 11:26
Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares... 12 dez 2022 15:21
Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas... 12 dez 2022 15:07
Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para... 26 jul 2022 14:32
Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o... 26 jul 2022 11:16
Resolução CEE/BA 159, de 14/06/2022 – Alterar a Resolução CEE/BA 26 de 15 de junho de 2021 que dispõe sobre a metodologia de trabalho remoto EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a... 14 jun 2022 10:05
Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda... 09 maio 2022 11:19
