Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL... 20 dez 2021 10:06
Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo... 25 jun 2019 10:01
Resolução Normativa CEE/AP 065, de 12/06/2019 – Estabelece normas para funcionamento da Educação a Distância(EAD) no Sistema Estadual de Ensino EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA ESTADUAL DE... 12 jun 2019 09:58
Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E... 17 dez 2015 11:40
Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA) EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE... 25 mar 2015 11:21
Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais EMENTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS “ESCOLARES... 17 dez 2014 11:56
Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E... 11 dez 2014 09:37
Resolução Normativa CEE/AP 046, de 08/08/2014 – Estabelece Normas para Organização dos Calendários escolares do Sistema Estadual de Ensino A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo... 08 ago 2014 09:41
Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE... 15 abr 2013 12:08
Resolução Normativa CEE/AP 062, de 21/11/2012 – Estabelece Diretrizes para o ensino da disciplina Educação Física EMENTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O... 21 nov 2012 15:25
