Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,... 23 dez 2020 10:53
Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são... 23 dez 2020 10:38
Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica EMENTA Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à... 23 dez 2020 09:54
Resolução CEE/AM 187, de 25/11/2020 – Estabelece orientações às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino EMENTA Estabelece orientações às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do... 25 nov 2020 15:34
Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica EMENTA Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o... 24 jun 2020 14:52
Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas... 08 jun 2020 16:12
Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do... 30 abr 2020 15:51
Resolução CEE/AM 201, de 05/12/2017 – Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema Estadual EMENTA Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema... 05 dez 2017 10:52
Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a... 16 out 2016 10:42
Resolução CEE/AM 121, de 03/08/2016 -Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino EMENTA Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento... 03 ago 2016 11:34
