Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 20 mar 2015 10:49
Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 07 set 2014 16:42
Resolução CEE/AC 240, de 22/08/2014 – Altera as normas para autorização, credenciamento, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Estado do Acre A Presidente do Conselho Estadual de Educação, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no exercício da... 22 ago 2014 17:20
Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em... 13 set 2013 15:51
Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 10 set 2013 15:13
Resolução CEE/AC 168, de 12/08/2013 – Estabelece as diretrizes, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo no Estado do Acre A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 12 ago 2013 14:48
Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 31 jul 2013 14:27
Resolução CEE/AC 135, de 13/05/2013-Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para alunos em privação de liberdade nos estabelecimentos penais, no âmbito do Estado do Acre A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Prof.ª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no... 13 maio 2013 13:53
Resolução CEE/AC 220, de 23/11/2010 – Estabelece normas para identificação e definição do campo de atuação dos Profissionais Docentes Licenciados nas diferentes áreas do conhecimento para a Educação Básica A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –... 23 nov 2010 17:23