Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19 RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização... 08 maio 2020 11:01
Resolução CEE/MG 472, de 19/12/2019 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo... 19 dez 2019 14:50
Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019... 27 jun 2019 14:55
Resolução CEE/MG 465, de 25/04/2019 – Fixa normas para o credenciamento de instituições de ensino e o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo... 25 abr 2019 14:55
Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo... 28 fev 2019 15:07
Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS RUA RIO DE JANEIRO, 2418 – BAIRRO DE... 24 out 2017 10:25
Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de... 12 dez 2013 14:26
Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e... 10 dez 2013 14:29
Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais Publicada no Minas Gerais em 08.01.2014 Alterada pela Resolução CEE n° 464/18 Estabelece normas complementares... 31 out 2013 14:24
