Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no... 19 mar 2020 13:34
Resolução CEE/PE 001, de 29/04/2019 – Altera o artigo 21, e o inciso IX do artigo 30 da Resolução 001, de 03 de julho de 2017 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Altera o... 29 abr 2019 16:01
Resolução CEE/PE 001, de 26/03/2018 – Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos... 26 mar 2018 15:40
Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 03 DE JULHO DE 2017 – Regula a... 03 jul 2017 15:32
Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o... 29 dez 2014 16:47
Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre... 21 out 2013 09:05
Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas... 08 abr 2013 16:37
Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a... 27 dez 2010 13:26
Resolução CEE/PE 003, de 29/11/2010 – Estabelece normas para a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e na Educação Infantil – Pré-Escola EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 – Estabelece normas... 29 nov 2010 09:12
Resolução CEE/PE 002, de 17/05/2010 – Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB 3, de 30/09/2009 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre... 17 maio 2010 10:50
