DELIBERAÇÃO CEE/RJ 236, DE 09/03/1999 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO A SER OBRIGATORIAMENTE ADOTADO ENTRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 09 mar 1999 00:00
PARECER CEE/RJ 070, DE 02/03/1999 (N) – TOMA CIÊNCIA DA OPÇÃO POR SISTEMA EDUCACIONAL PRÓPRIO PELOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, ITAPERUNA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO . 02 mar 1999 00:00