Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte. A Sexta... 28 dez 2022 08:00
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional... 12 set 2022 11:22
Os abonos legal ou convencional descritos em convenções ou acordos coletivos não podem ser habituais Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442... 05 set 2022 08:00
Acordo Coletivo que impõe contribuição a empregados não sindicalizados viola princípio da livre associação RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO... 29 ago 2022 09:19
Jurisprudência: natureza do auxílio alimentação após a reforma trabalhista Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do... 04 abr 2022 12:03
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci... 26 jan 2022 08:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –... 08 nov 2021 08:13
Auxílio creche obrigatório nos shopping centers – possibilidade de contratar creches particulares PROCESSO Nº TST-RRAg-21078-62.2015.5.04.001004 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA).... 02 nov 2020 10:23
Justiça do trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos... 13 abr 2020 11:54
Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior... 13 jan 2020 14:20
