Assine

Inspeção do Trabalho e Fiscalização - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras

Home / Inspeção do Trabalho e Fiscalização - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras

Voltar para listagem de Temas

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA...

25 dez 2023

08:00

PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 – IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ESTABELECE PRAZOS PARA INFORMAÇÕES E OUTROS

Foi publicada no dia 30/5/2022 Portaria/MTP nº 1368, que vem tornar sem efeito a Portaria/MTP...

02 jun 2022

09:19

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

30 maio 2022

14:50

PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/2021, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...

27 maio 2022

15:02

DECRETO FEDERAL 10854, DE 10/11/2021 – REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSOLIDAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS INFRALEGAIS E O PRÊMIO NACIONAL TRABALHISTA, E ALTERA O DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreto Federal 11678, de 30/08/2023 – Altera o Decreto 10854, de 10/11/2021, para regulamentar disposições...

07 mar 2022

14:34

Portaria MTP 671, de 8/11/2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho

PORTARIA EM VIGOR PELA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO...

19 jan 2022

11:39

PORTARIA MS 2309, DE 28/08/2022 – ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/GM/MS, DE 28/09/17, ATUALIZA LDRT E TORNA A SINDROME BURNOUT UMA DOENÇA DO TRABALHO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os...

17 jan 2022

12:27

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

16 dez 2021

07:19

INSTRUÇÃO NORMATIVA 146, DE 25/7/2018 – DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À APREDIZAGEM PROFISSIONAL

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE...

25 jul 2018

11:48

LEI 7783, DE 28/06/1989 – DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conversão da Medida Provisória nº 59, de 1989 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que...

28 jun 1989

08:40

Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.