PORTARIA MS 118, DE 18/02/2014 (*) ESTABELECE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SCNES Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO... 18 fev 2014 14:28
PORTARIA MS 856, DE 22/8/2012 – INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 856, DE 22 DE AGOSTO... 22 ago 2012 14:49
PORTARIA MS 835, DE 25/04/2012 – INSTITUI INCENTIVOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO PARA O COMPONENTE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o... 25 abr 2012 15:49
PORTARIA MS 793, DE 24/04/2012 – INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os... 24 abr 2012 15:09
PORTARIA MS 131, DE 26/01/2012 TRATA DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012... 26 jan 2012 14:27
PORTARIA MS 1970/2011 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (CEBAS-SAÚDE). Publicada no DOU Nº 159 seção 01, de 18/08/2011 18 ago 2011 00:00
PORTARIA 1171/2011 – ALTERA DENOMINAÇÃO “COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – CIH” PARA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CIHA Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011... 19 maio 2011 15:06
PORTARIA MS 936, DE 27/04/2011 – DISPÕE DE REGRAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios... 24 abr 2011 15:26
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1027, DE 22/04/2010 – ALTERA IN RFB 971/09 – DETERMINA A NÃO PROTOCOLIZAÇÃO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DAS FILNATRÓPICAS NO PRAZO DE 30 DE ABRIL DOU de 23.4.2010 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro... 29 abr 2010 00:00
