Parecer CEE/SC 040, de 09/03/2021 – (Resolução CEE/SC n° 004/2021) – Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017... 09 mar 2021 08:16
Parecer CEE/SC 364, de 26/10/2020 – Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de... 26 out 2020 08:10
Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS) I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e... 15 out 2019 21:23
Parecer CEE/SC 003, de 31/01/2018 – Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale... 31 jan 2018 07:42
Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999 I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o... 06 dez 2016 07:47
Parecer CEE/SC 200, de 22/11/2016 – (Resolução CEE/SC nº 087) – Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica... 22 nov 2016 08:19
Parecer CEE/SC 196, de 22/11/2016 – Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho... 22 nov 2016 08:14
Parecer CEE/SC 136 , 24/10/2016 – Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009 I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Prof. João Natel... 24 out 2016 07:44
Parecer CEE/SC 128, de 09/08/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em... 09 ago 2016 15:34
Parecer CEE/SC 217, de 06/12/2016 – Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther... 06 ago 2016 07:53
