Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de... 13 dez 2010 15:57
Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de... 13 dez 2010 09:41
Parecer CEE/PI 306,de 22/11/2010 -Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até de 30 de novembro de 2013, do Ensino Médio, na modalidade regular do Sistema Educacional Avanço, instituição da rede privada, em Teresina-Piauí I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional... 22 nov 2010 16:18
Parecer CEE/PI 273,de 25/10/2010-Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI) I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,... 25 out 2010 11:47
Parecer CEE/PI 248,de 30/08/2010-Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental... 30 ago 2010 12:30
Parecer CEE/PI 243,de 12/08/2010- Opina sobre consulta atinente a extinção de curso de graduação e admissão de estudantes em outros cursos 1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa... 12 ago 2010 12:49
Parecer CEE/PI 225,de 12/07/2010-Opina pela aprovação do Edital dos Exames de Suplência da Educação Básica/2010 com correções e sugestões I – INFORMAÇÕES GERAIS Trata o presente parecer da análise do Edital dos Exames de... 12 jul 2010 13:37
Parecer CEE/PI 183,de 07/06/2010 – Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 I. RELATÓRIO 1. Introdução Após treze anos de publicação da Lei 9394/96 que confere autonomia... 07 jun 2010 13:58
Parecer CEE/PI 170,de 24/05/2010-Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado Trata o presente de pedido de manifestação deste Conselho, com cláusula de urgência, oriundo da... 24 maio 2010 14:48
Parecer CEE/PI 262,de 04/04/2010- Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013 Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de... 04 abr 2010 11:59
