Parecer CEE/PI 181,de 10/11/2011-Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino... 10 nov 2011 16:58
Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de... 13 jun 2011 16:47
Parecer CEE/PI 089,de 02/06/2011-Opina sobre o teor da manifestação-resposta do Conselho Estadual de Educação atinente às medidas necessárias à implementação institucional em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 58-A da LC nº 28/03, com a redação dada pela LC nº 162/10 I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),... 02 jun 2011 16:33
Parecer CEE/PI 088,de 15/03/2010-Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho... 15 mar 2011 15:23
Parecer CEE/PI 040,de08/02/2010-Apresenta diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos no sistema de Ensino do Estado do Piauí I – RELATÓRIO O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois... 08 fev 2011 15:39
Parecer CEE/PI 009,de 24/01/2011- Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,... 24 jan 2011 16:10
Parecer CEE/PI 004,de 10/01/2011- Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência didático-pedagógico I – RELATÓRIO Trata este parecer de solicitação da Diretoria de Unidade de Assuntos Jurídicos... 10 jan 2011 15:55
Parecer CEE/PI 383,de 28/12/2010-Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância EMENTA Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio,... 28 dez 2010 09:16
Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através... 28 dez 2010 09:02
Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede... 20 dez 2010 09:28
