Parecer CEE/CP/PR 003, de 06/06/2014 – Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas EMENTA Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo... 06 jun 2014 10:55
Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação... 21 mar 2014 10:36
Parecer CEE/CP/PR 007, de 13/12/2013 – Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação EMENTA Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tuí-Ná System Massage do... 13 dez 2013 12:19
Parecer CEE/CP/PR 008, de 13/12/2013 – Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino EMENTA Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino para certificação de... 13 dez 2013 10:21
Parecer CEE/CP/PR 005, de 14/11/2013-Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental – Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº 17.505/13 I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio dos protocolados supra, a Secretaria de Estado do... 14 nov 2013 11:48
Parecer CEE/CP/PR 003, de 13/05/2013-Disposição do artigo 64 da Lei nº 12.663/12 – Calendário escolar no ano de 2014 I – RELATÓRIO 1. Histórico Em 5 de junho de 2012 o Congresso Nacional editou... 13 maio 2013 11:39
Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a... 15 abr 2013 11:57
Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a... 15 abr 2013 10:29
Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –... 22 mar 2013 17:00
Parecer CEE/CP/PR 004,de 09/11/2012 – Irregularidade/nulidade dos atos de constituição EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de... 09 nov 2012 16:43
