Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20... 17 fev 2017 17:49
LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro... 03 maio 2016 09:12
LEI 13234, DE 29/12/2015 – CADASTRAMENTO E O ATENDIMENTO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases... 29 dez 2015 10:15
LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de... 04 nov 2015 09:00
LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de... 21 out 2015 18:04
LEI 13168, DE 6/10/2015 – ALTERA O § 1º DA LEI 9394/1996 – INFORMAÇÃO SOBRE CURSOS Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro... 06 out 2015 18:43
LEI 13006, DE 27/6/2014 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLA EM EXIBIR FILMES NACIONAIS – COM ORIENTAÇÕES Foi publicada no dia 27.6.2014, a Lei 13006, esta lei veio para acrescentar ao artigo 26 da Lei 9394/1996, o parágrafo 8º que assim dispõe: Art 26 - § 8º - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular com... 27 jun 2014 00:00
LEI 13010, DE 26/06/2014 – ALTERA A LEI 8069, DE 13/07/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE . 26 jun 2014 00:00
LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes... 27 mar 2014 14:09
