Arquivo para LEGISLAÇAO FEDERAL ANOTADA - EDUCACIONAL E IMUNIDADES

Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada

Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20...

17 fev 2017

17:49

DECRETO 7237, DE 20/07/2010 – REGULA A LEI DA FILANTROPIA 12101/2009 – ANOTADA

REVOGADO PELO DECRETO 8242/2014 Regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009,...

20 jul 2010

00:00

LEI 12101, DE 27/11/2009 – DISPÕE SOBRE OS CERTIFICADOS DAS ENTIDADES BENEFICENTES – ANOTADA I

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção...

27 nov 2009

09:22

Lei 9870, de 23/11/1999 – Lei das Anuidades Escolares – Grêmio Estudantil – Anotada

ATUALIZADA 26/04/2010 - Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 nov 1999

00:00

Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

20 dez 1996

10:21

LEGISLAÇAO FEDERAL ANOTADA - EDUCACIONAL E IMUNIDADES

Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada

DECRETO 7237, DE 20/07/2010 – REGULA A LEI DA FILANTROPIA 12101/2009 – ANOTADA

LEI 12101, DE 27/11/2009 – DISPÕE SOBRE OS CERTIFICADOS DAS ENTIDADES BENEFICENTES – ANOTADA I

Lei 9870, de 23/11/1999 – Lei das Anuidades Escolares – Grêmio Estudantil – Anotada

Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

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